Bibliografia do CHQAO 2026

A FOG — Ficha de Orientação Geral — é o documento que a EsIE publica antes de cada processo seletivo e que lista, matéria por matéria, o conteúdo programático e as obras de onde as questões podem sair. Esta página organiza a bibliografia indicada para o CHQAO 2026.

Língua Portuguesa

• BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed., revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
• CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
• HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
• PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

São quatro obras para uma matéria de 10 questões — mas são as 10 questões que valem o dobro. O programa cobre 18 alíneas, de interpretação e coesão a crase, pontuação e acentuação.

História Militar do Brasil e Doutrina Militar Terrestre

• FARIA, Durland Pupin. Introdução à História Militar Brasileira. Resende: Academia Militar das Agulhas Negras, 2018. 392 p.

Fonte única para as duas metades da matéria. O programa se divide em História Militar — Colônia, Império e República — e Doutrina Militar Terrestre, que cobre a evolução da organização do Exército de 1824 a 2010 em seis alíneas.

Geografia do Brasil

• SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil, volume único. 6ª ed. São Paulo: Ática, 2018.

O programa se organiza em seis eixos: Cartografia; Produção e Território; Meio ambiente e Território; Espaço urbano brasileiro; Região e regionalização; e Dinâmica populacional.

Estatuto dos Militares

• Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações posteriores.

Os cinco títulos são cobrados: Generalidades; Obrigações e Deveres; Direitos e Prerrogativas; Disposições Diversas; e Disposições Gerais, Transitórias e Finais. A FOG lista mais de vinte normas alteradoras — vale estudar pelo texto compilado, atento às anotações de revogação.

Licitações e Contratos

• Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 — na íntegra.
• Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 — na íntegra, pregão eletrônico.

São as duas únicas matérias que a FOG marca expressamente como na íntegra. Somadas, passam de 240 artigos.

Regulamento de Administração do Exército

• Portaria C Ex nº 1.555, de 9 de julho de 2021 — RAE, EB10-R-01.003.

Seis capítulos, de Generalidades a Prescrições Diversas, passando por Estrutura Administrativa, Agentes da Administração, Procedimentos e Responsabilidades.

Crimes Militares e Sindicância

• Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 — Código Penal Militar.
• Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 — Código de Processo Penal Militar.
• Portaria C Ex nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024 — Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Exército, EB10-IG-09.001, 2ª edição.

No CPM, a FOG recorta a Parte Geral e seis títulos da Parte Especial. No CPPM, o recorte é mais estreito ainda, com destaque para os processos de deserção e insubmissão.

Uma observação prática sobre edição

A FOG indica edição específica em várias obras. Isso importa por dois motivos: a paginação muda entre edições, e o conteúdo também — a 37ª edição do Bechara, por exemplo, é a atualizada pelo Acordo Ortográfico. Para fundamentar recurso, a citação precisa bater com a edição indicada. Para estudar, uma edição próxima costuma servir.